Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Contribuição assistencial não pode ser cobrada de não sindicalizados

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Aposentadoria espontânea: TST cancela OJ 177

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo